Aposentadoria Especial: O Que É e Quem Tem Direito?

Você sabia que alguns profissionais podem se aposentar mais cedo por causa das atividades que exercem? Isso é possível por meio da aposentadoria especial, um benefício voltado para quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou em condições de risco.

O que é aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um tipo de aposentadoria do INSS concedida a trabalhadores que atuam em ambientes insalubres ou perigosos, como hospitais, laboratórios, indústrias químicas, entre outros.

Quem pode ter direito?

Profissionais que trabalham expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos. Um exemplo muito comum é o auxiliar de enfermagem, que tem contato direto com pacientes e, portanto, está exposto a agentes biológicos.

Quais são as regras?

As regras mudaram com a Reforma da Previdência em 2019, mas de forma geral:

• Antes da Reforma: bastava comprovar 25 anos de atividade especial (sem idade mínima).

• Depois da Reforma: agora é preciso ter 25 anos de atividade especial + idade mínima ou pontuação (idade + tempo de contribuição), dependendo da regra aplicada.

Como comprovar?

É necessário apresentar documentos como:

• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

• Laudos técnicos

• Contracheques com adicional de insalubridade (em alguns casos)

E os EPIs?

Mesmo que o trabalhador use Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ainda pode ter direito à aposentadoria especial. Isso será analisado conforme cada situação.